Bernardina Rich negra concursada em 1890

Bernardina em momento de estudo

O Dia da Consciência Negra (20 de novembro) se apresenta como momento oportuno para resgatar a memória de pessoas que dedicaram suas vidas à luta pela igualdade de direitos e oportunidades entre negros e brancos. Na ocasião, o Poder Judiciário de Mato Grosso traz à luz a memória de Bernardina Maria Elvira Rich, uma professora negra que nasceu em 1872 e conquistou lugar de destaque e prestígio na sociedade cuiabana das primeiras décadas do período republicano, iluminando de forma semelhante ao sol o contexto obscuro do patriarcado, do racismo, do machismo e da segregação social ao qual estava inserida.

 

Em 1888, ano da abolição da escravatura no Brasil, com apenas 16 anos, Bernardina Rich participou de um concurso público para o cargo de professora primária em Cuiabá. Concorreram à vaga apenas ela e outra mulher branca, pertencente a uma família tradicional da capital mato-grossense. Realizadas as provas, ambas foram consideradas igualmente capacitadas para o exercício da função. Entretanto, a concorrente branca ficou com a vaga pleiteada.

 

No decorrer do processo seletivo, indícios de preconceito racial demonstraram o tratamento ofensivamente diferenciado entre as candidatas. Cada uma deveria apresentar declaração de conduta moral assinada por uma pessoa de prestígio na sociedade. No caso de Bernardina, coube ao delegado atender à solicitação, enquanto que o pedido para a candidata branca ficou a cargo de um padre. O atestado médico também demonstrou a diferenciação depreciativa entre as duas: para Bernardina, o médico constatou que ela havia sido vacinada, ao passo que o documento da outra candidata teve o atesto de boa saúde, sem mencionar a necessidade de vacinação. Além disso, a candidata negra precisou apresentar o comprovante de pagamento da inscrição, no valor de 3 mil réis, antes da prova, enquanto que a branca apresentou o recibo bem depois.

Santinho comunicando falecimento de Bernardina

 

Os elementos sutis do racismo foram constatados pela professora doutora Nailza da Costa Barbosa Gomes no mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que se baseou na história de Bernardina Rich. Em determinado ponto, a pesquisa analisa o referido concurso “quanto à ‘invisibilidade’ do racismo, no caso da professora Bernardina Rich parece ter ocorrido algo dessa natureza, ou seja, nada a impossibilitou de pleitear a vaga, visto que, igualmente a sua concorrente, possuía todas as condições necessárias para tal. No entanto, testada a sua capacidade intelectual, conclui-se que causara certa ‘estranheza’ ver que uma pessoa de ‘cor’ tinha um preparo além das expectativas, principalmente em se tratando daquele período em que os negros acabavam de sair oficialmente do processo de escravidão e, portanto, precisavam aprender qual era o seu ‘lugar’”.

 

O impedimento de ocupar a vaga a que concorrera não paralisou Bernardina Rich, que continuou trilhando seu caminho rumo ao sonho de alcançar seu lugar como exímia educadora. Ela conseguiu se efetivar no cargo de professora do Estado em 1890, aos 18 anos, garantindo que a posição de 2ª colocada lhe assegurasse o provimento no concurso aberto em seguida. Porém, nada foi fácil no caminho da professora negra. Nove anos após ser nomeada, o governo determinou que ela fosse removida para uma escola na longínqua Vila de Nioac, quase na fronteira com o Paraguai, onde hoje se situa o estado de Mato Grosso do Sul. Bernardina se recusou a acatar a decisão, de modo que foi convocado Conselho Disciplinar para analisar o caso. A documentação histórica levanta pela pesquisadora aponta para um possível desligamento dela como profissional do Estado em virtude dessa “desobediência”.

 

Em 1913, Bernardina Rich teria fundado a escola particular 8 de Dezembro, que contava com 112 alunos matriculados e aprovava muitos deles para a Escola de Aprendizes Artífices, posterior Escola Técnica e atual Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). Desde então, ela desempenhou o papel de verdadeira mestra até o fim de sua vida, sendo defensora incansável da educação como a grande ferramenta de transformação do ser humano.

 

A Violeta – Conforme levantado pela pesquisa acadêmica de Nailza Gomes, Bernardina também foi vanguardista na área da Comunicação – possivelmente uma das primeiras jornalistas de Mato Grosso, atuando como colaboradora da revista A Violeta, periódico fundado em 1916 por um grupo de normalistas do Grêmio Literário Júlia Lopes de Almeida.

 

Em texto datado de 18 de outubro de 1918 da revista A Violeta, Bernardina Rich promoveu a seguinte reflexão: “Se é verdade que em muitas coisas temos retrogradado, não é menos verdade que em outras temos progredido e procedendo-se a um escrupuloso balanço teremos a conclusão de que o progresso, apesar de vagaroso, tem se feito em diversos pontos, sobressaindo entre estes, soberanamente a instrução. Com effeito, há muitos poucos annos, a nossa instrução estava muito aquém da que temos hoje, e sendo a instrução um dos mais sólidos alicerces sobre que repousa o progresso de um povo, nesse ponto já temos progredido muito. Mas, a instrução deve estar sempre alliada à educação, bem o sabeis e sobre isto, resta-nos muito ainda por fazer. E a nós exclusivamente a nós, que cabe a resolução desse problema. Às mães cumpre formar o coração e o caráter de vossos filhos e às mestras burilar essa obra”.

 

A professora negra também presidiu a Federação Mato-grossense pelo Progresso Feminino, entre 1934 até seu falecimento, em 1942, e foi membra da Liga Feminina Pró-Lázaros, de apoio e assistência aos portadores de hanseníase que se tratavam na Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá.

 

Em um casarão localizado na Travessa Voluntários da Pátria, nº 79, no centro histórico, – onde hoje possivelmente está instalado o Museu da Imagem e do Som de Cuiabá (Misc) –, Bernardina desenvolveu vários trabalhos filantrópicos e assistenciais, no sentido de oferecer moradia, sustento, instrução formal e moral e até dando aulas de piano, violão e violino a pessoas de várias idades e de toda sorte de condições sociais, desde bebês a idosos abandonados pelas famílias.

 

Mãe adotiva – Sua veia humanitária e de incansável devoção ao desenvolvimento humano – especialmente das mulheres – também se refletiu na adoção de uma das educandas que viviam no abrigo-residência de Bernardina. A professora não se casou nem teve filhos biológicos; adotou Maria de Lourdes Rich em 1933, quando a jovem tinha 15 anos de idade, e a registrou como filha legítima em cartório, dentro dos trâmites legais, sabendo do contexto social em que vivia, com o intuito de garantir que ela ficasse com seus bens depois que partisse.

 

Apesar da atitude visionária da mãe, Maria de Lourdes enfrentou dificuldades para obter o direito à herança deixada por Bernardina, após iniciar o processo de inventário, que se encontra atualmente no Arquivo do Fórum de Cuiabá, e foi resgatado pelo projeto Memória Judiciária, realizado pela Coordenadoria de Comunicação do TJMT.

 

Conforme consta no processo judicial de 1942, o juízo de piso negou o reconhecimento de Maria de Lourdes como herdeira legítima de Bernardina, e acatou parecer da Procuradoria da República para indeferir o pedido. A jovem de 25 anos se viu diante da possibilidade de perder para o Estado todo o patrimônio conquistado com muito esforço por Bernardina, composto por cinco casas localizadas no centro de Cuiabá, várias apólices somando mais de dois contos e 600 mil réis, a quantia em espécie de 156.800 réis e os vencimentos proporcionais à aposentadoria. O argumento jurídico do caso se embasou na invalidez da certidão de adoção, sobretudo por ter sido registrada por uma mulher solteira, confrontando o Código Civil da época.

 

Agravo ao STF da filha Maria de Lourdes Rich

Uma cuiabana no Supremo – Ao exemplo de Bernardina, Maria de Lourdes Rich não se conformou com as circunstâncias sociais que se impunham e recorreu ao Supremo Tribunal Federal em busca de seus direitos, em 1943. A Suprema Corte concedeu o recurso, em um julgamento acirrado, por três votos a dois. O ministro-relator, Waldemar Falcão, votou pelo desprovimento do recurso, sendo acompanhado pelo ministro Bento de Faria. A reviravolta se deu com o voto do ministro Orozimbo Nonato, que defendeu a modernização da interpretação do Código Civil e foi acompanhado pelos ministros Goulart de Oliveira e José Linhares.

 

“Bernardina Rich era uma mulher à frente do seu tempo, que lutava pelos seus direitos, ainda que em um período e num espaço em que não havia essa abertura para pessoas ditas ‘de cor’, recém-libertas, ocuparem um espaço de destaque na sociedade. Sabendo de seu preparo e da sua capacidade, ela foi atrás e conseguiu. Isso demonstra que realmente tratava-se de uma mulher que tinha um objetivo e queria alcançá-lo”, analisa a profa. Dra. Nailza Gomes.

Professora e Pesquisadora Dra. Nilza Gomes

 

No trabalho acadêmico, a pesquisadora reconstrói a memória de Bernardina Rich e lança um olhar sobre conceitos tangentes à inclusão do negro na sociedade de classes, à camuflagem do racismo brasileiro e às discussões sobre a desvantagem nas disputas por trabalho com os brancos – elementos presentes até os dias de hoje em todo o Brasil.

 

“Enquanto a sociedade conviver e aceitar a injustiça social, as fendas serão fortalecidas e colaborarão para aumentar as distâncias que já ocorrem. Bernardina Rich, mulher, negra, professora, atuante na transição do século XIX para o XX firmou-se como um diferencial, daí advindo a grande importância de se captar aqui (…) o que isso significou, principalmente para dar visibilidade aos avanços que os negros foram alcançando ao longo da História”, diz trecho da dissertação de Nailza Gomes.

 

O prestígio que Bernardina conquistou na cuiabania do século XX foi conduzido pelos fios da história contemporânea e serve de inspiração no presente. Indicada pela profa. Dra. Nailza Gomes, Bernardina recebeu in memorian o Prêmio Ruth Marques Correa da Costa, promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejudh) em 2016, com o objetivo de homenagear as mulheres que se destacam na promoção e defesa dos direitos femininos em Mato Grosso.

 

Na visão de uma das maiores representantes do ativismo de gênero e raça atualmente em Cuiabá, professora e advogada Ana Emilia Sotero, a história de Bernardina Rich tem características ainda muito atuais, o que a torna uma referência, sobretudo para as mulheres negras.

Professora Ana Emília Sotero

 

“A história dela é tão atual. Se nós, mulheres, conseguimos galgar um cargo de poder ou de decisão, nós precisamos demonstrar 24 horas por dia que nós somos competentes e que temos condições de estar naquele espaço. Nós somos sempre colocadas à prova. E a situação dela é muito atual, porque nós, mulheres negras, temos menos oportunidades, temos que nos esforçar em dobro para mostrar que temos competência e capacidade. Ela é mais uma mulher que devemos reverenciar”, destaca.

Fonte :

Mylena Petrucelli

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *