Bolsonaro diz que decisão do STF sobre venda de subsidiárias estatais é ‘patriótica’

Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

07 de junho de 2019 | 14h20

RIO – Após participar de cerimônia de formatura de sargentos da Marinha, no Rio, no final da manhã desta sexta-feira, 7, o presidente Jair Bolsonaro voltou a parabenizar o Supremo Tribunal Federal (STF) chamando de “patriótica” a decisão de permitir a venda de subsidiárias de empresas estatais sem autorização dos Poderes Legislativos. O chefe do Executivo nacional havia congratulado a Suprema Corte na noite da última quinta-feira, 6, ao deixar o hotel que estava hospedado em Buenos Aires, em visita ao país vizinho. 

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“Queria elogiar o Supremo Tribunal Federal. Tomou uma decisão patriótica ontem (quinta-feira, 6), não exigindo que, para privatizar estatais, tenhamos que ir ao Parlamento, exceto aquelas estatais-mães. Parabéns ao Supremo, que está em comum acordo, na minha sintonia. Queremos menos Estado”, afirmou Bolsonaro. 

Nesta quinta-feira, 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o processo de venda ou de perda de controle acionário de subsidiárias de estatais não precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Por outro lado, a Suprema Corte proibiu o governo de vender a chamada ‘empresa-mãe’ sem autorização legislativa. 

Uma empresa subsidiária é uma espécie de subdivisão de uma companhia. A Petrobrás, por exemplo, tem 36 subsidiárias, como a Transpetro e a BR Distribuidora. Segundo o Ministério da Economia, há 134 empresas estatais, sendo 88 subsidiárias. Uma “empresa-mãe” é uma empresa pública ou sociedade de economia mista. 

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