Comarcas de Entrância Especial somam mais de 8 mil processos físicos retirados em carga

A garantia do acesso aos processos físicos, proporcionada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso aos operadores do Direito durante o período em que os fóruns estiveram fechados nas comarcas de Entrância Especial (Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis), possibilitou a retirada em carga de 8.152 autos físicos. Com o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) e com a retomada dos prazos dos processos físicos e híbridos, na segunda-feira (21 de setembro), a carga programada continua, porém cada comarca estabeleceu fluxo de trabalho.
Em Cuiabá, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado, fizeram a retirada em carga de 1.536 processos físicos de 3 de agosto a 18 de setembro. Para garantir segurança de todos e evitar aglomerações, está mantida a carga realizada por meio de agendamento. Os pedidos são feitos por e-mail, conforme prevê a Portaria-Conjunta N. 01/2020, e depois são retirados por uma pessoa designada em horários estabelecidos e, no caso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), são entregues aos advogados na própria sede da entidade.
Em Várzea Grande, foram registradas a retirada em carga de 1.077 processos no período de 8 de junho a 17 de setembro. Como o fórum está aberto ao público externo, a carga está sendo feita pelos próprios operadores do Direito, nas secretarias das varas. No caso de processos arquivados os pedidos devem ser feitos obrigatoriamente pelo Portal Eletrônico do Advogado (PEA) e nos demais casos não há a obrigatoriedade de fazer a solicitação de forma antecipada.
Durante esse período, a OAB subseção Várzea Grande fez a retirada de 379 processos. Foi designada uma pessoa que as retirava em dias determinados e entregava aos advogados na sede da instituição. A presidente da OAB-VG, Flávia Moretti disse que a medida adotada pelo Poder Judiciário durante a pandemia auxiliou muito o trabalho dos advogados.
“Os advogados se sentiram valorizados pelo Judiciário e pela Ordem. Eles precisavam trabalhar e com a pandemia, esse serviço oferecido facilitou muito e toda semana haviam solicitações para retirada em carga. Não tivemos nenhum contratempo, o fluxo de trabalho das cargas foi tranquilo e vimos com bons olhos esse trabalho com o Judiciário”, comenta a advogada.
Já na Comarca de Sinop os operadores do Direito fizeram a retirada em carga de 2.953 processos físicos entre os dias 30 de junho a 11 de setembro. A portaria que estabeleceu todas as normas para as cargas programadas ainda está vigente. Como o acesso ao fórum também está liberado, os próprios advogados estão fazendo a retirada em carga nas secretarias das varas. Não há a necessidade de mandar solicitação por e-mail, mas caso algum advogado não puder se deslocar até a sede do fórum, pode utilizar a carga programada por meio da OAB Subseção Sinop.
Em Rondonópolis foi contabilizada a retirada em carga de 2.586 processos físicos entre 23 de março e 23 de setembro. Nova portaria assinada pelo juiz Francisco Rogério Barros, N. 58/2020, de 4 de setembro de 2020 (Leia AQUI) possibilita três formas para que os operadores do direito possam fazer a retirada em carga. Mediante agendamento, realizado por e-mail enviado às secretarias, das 14h às 18h, para ele mesmo fazer a retirada; carga programada, onde as solicitações são feitas por endereço eletrônico e os processos são retirados pela OAB; para casos urgentes ou que não foi possível fazer o agendamento há a possibilidade de retirada do processo no balcão da secretaria.
Digitalização – ao proceder com a retirada em carga, o advogado ou membro da entidade parceira poderá fazer a digitalização dos autos de forma voluntária para que sejam migrados para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme iniciativa para desmaterialização do acervo físico do Poder Judiciário de Mato Grosso prevista na Portaria-Conjunta n° 371/2020 PRES-CGJ, com objetivo de tornar Mato Grosso 100% digital.

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