Concursos de apoio ao cinema e audiovisual com “medidas excepcionais”

O Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) anunciou “medidas excecionais” nos concursos de apoio financeiro. Os filmes poderão ter a primeira exibição em televisão ou em plataformas de ‘streaming’. E os exibidores deixam de reter 7,5% do valor do bilhete.

Na página oficial, o ICA enuncia algumas “medidas excecionais a serem aplicadas, por período transitório, no setor do cinema e do audiovisual, em resultado da declarada pandemia Covid-19”.

As medidas são aplicadas aos concursos de apoio financeiro de 2020 e aos de anos anteriores que estão ainda em processo.

Não é indicada qualquer alteração aos montantes de apoio financeiro já definidos, nem ao calendário estipulado, mas o ICA refere que, “sempre que possível”, irá “acelerar os procedimentos concursais”.

As reuniões de júris de cada programa de apoio financeiro decorrem em regime de videoconferência.

Flexibilidade na exibição e distribuição

Em termos processuais, segundo o ICA, os produtores que se candidatam aos concursos de apoio ao cinema terão flexibilidade em matéria de planos de distribuição e exibição dos filmes apoiados.

Essa “possibilidade de flexibilização” estende-se também à realização de festivais de cinema em território nacional, que pode ficar comprometida nas próximas semanas ou meses devido à Covid-19.

Segundo o ICA, uma vez que as salas de cinema estão praticamente encerradas e muitas estreias foram adiadas, é possível aos produtores terem “exploração inicial” dos filmes apoiados “em televisão ou através de serviços de comunicação audiovisual a pedido”, em plataformas de ‘streaming’.

Entre as medidas reveladas na página oficial, lê-se ainda que os exibidores deixam, temporariamente, de reter 7,5% do preço de venda ao público dos bilhetes de cinema, porque a rede de exibição comercial está praticamente paralisada.

Os concursos de 2020 de apoio financeiro ao cinema e audiovisual abriram em fevereiro com 22,7 milhões de euros a repartir por vários programas.

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