Construção e adequação de espaços públicos na Capital têm a participação do MPMT

Cuiabá, a capital de Mato Grosso que completa 300 anos nesta segunda-feira – 8 de abril, está cada dia mais bela e atrativa. Parques, praças e avenidas, construídos ou revitalizados nos últimos anos, prepararam a cidade para a chegada dessa data especial. Cenários que encantam a população e os visitantes que por Cuiabá passam. “O Parque Tia Nair representa para mim um lugar onde entro em contato com a natureza, pratico minha atividade física (corrida) e faço amizades”, conta a advogada Rosane Itacaramby, que mora na região, frequenta o parque há bastante tempo, e destaca como ponto positivo da reforma a segurança do local.

Para a jornalista Raquel Ferreira, a abertura do Tia Nair e do Parque das Águas mudou a vida dela. “Quando inauguraram o Tia Nair, eu já amei. Comecei a correr por causa do parque. Aí quando o Parque das Águas começou a funcionar, fiquei totalmente apaixonada. É um dos meus lugares preferidos de Cuiabá, me sinto feliz lá. Gosto de ir de manhã, à noite, a qualquer hora. É bonito, agradável, e permite uma convivência harmoniosa entre todos: crianças, jovens, adultos, idosos, animais, cadeirantes. Faço questão de levar parentes de fora para conhecer o local”, revelou. “No fundo, acho que nem gosto de correr, gosto mesmo é de ir lá”, acrescentou.

Já as manicures Raquel Ramos e Lorymeire Auxiliadora Corrêa preferem passear pela Orla do Porto. A primeira garante que é um lugar agradável para sentar no fim da tarde, e cativo para os encontros com a turma de amigos. A segunda destaca que é um espaço para lazer e para a prática de atividade física. “A reforma significou uma mudança e tanto, valorizou muito a região. Trouxe segurança e deixou o ambiente mais atrativo”, pontuou. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) faz parte dessa história. Graças à atuação do órgão foi possível construir e adequar esses espaços públicos que hoje proporcionam mais qualidade de vida à população.

A 17ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental, da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural teve papel fundamental para concepção desses pontos turísticos. O promotor de Justiça Gerson Natalício Barbosa narra que um TAC firmado entre Município de Cuiabá, a então Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema), e empresas responsáveis pelo empreendimento Alphaville Cuiabá estabeleceu projeto urbanístico para a criação do Parque Tia Nair, como área verde pública externa ao loteamento, manutenção do corpo de água no local, revegetação da área de preservação permanente, construção de pista com pavimento permeável para caminhada em todo o entorno da lagoa, entre outras obrigações.

Segundo ele, o início das obras da Orla do Porto também foi viabilizado com o repasse de R$ 5,5 milhões, fruto de um acordo judicial firmado com uma empresa do ramo atacadista em ação proposta pelo MPMT, no ano de 2016.

O promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva conta que o trabalho desenvolvido pela 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística contribuiu para a construção do Parque das Águas e finalização da Orla do Porto. “Identificamos irregularidades na negociação de potencial construtivo entre algumas empresas e a Prefeitura, e o pagamento inferior ao valor devido. Após a apuração das responsabilidades, foram firmados termos de ajustamento de conduta (TACs), com auxílio da promotoria, estabelecendo que a diferença dos valores fosse paga com a prestação de serviços ou fornecimento de materiais. E grande parte desses recursos foi empregada nas obras do parque a da orla”, explica o promotor.

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