Fachin concede liminar e suspende lei estadual que proíbe uso da linguagem neutra nas escolas de Rondônia

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que suspende a eficácia da lei estadual n° 5.123 que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas de Rondônia. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi votada nesta quarta-feira (17). De acordo com o voto do relator…
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