MAL INFORMADO, SECRETÁRIO CITA QUE LOTEAMENTO SÃO MATEUS NÃO TEM TÍTULO

DA REDAÇÃO

NÃO VAI VIRAR

O Secretário Municipal de Habitação de Várzea Grande, José Roberto, começou muito mal sua gestão ao deixar de analisar evidências concretas sobre títulos de propriedades na cidade. José Roberto disse ontem (13/04), ao site VGNOTICIAS que a carta de aforamento utilizado pelo Grupo Amazônia Petróleo sobressai a documentação de formação do Loteamento São Mateus.

Segundo, o Secretário,  a carta de afloramento é um procedimento utilizado em Várzea grande há 35 anos, é um documento antigo que atualmente não se usa mais: “Várzea Grande, há 35, 40 anos, não possuía títulos, então, Várzea Grande concedia esses títulos, mas isso é coisa antiga. O que nós exigimos hoje, quando a pessoa entra com projeto para aprovar, que ela traga a Certidão de Inteiro Teor Atualizada, para mostrar que ele é proprietário do lote. Ele me apresentou o documento, cuja a origem é uma carta de afloramento de 1985, a partir da data, tiveram vários proprietários, inclusive a empresa de combustível Shell”, afirmou.

OEMPALLADOR entrou em contato com a imobiliária São Mateus, e nos informaram que o Loteamento foi aprovado em 22 de agosto de 1980, conforme Alvará nº  891, expedido pela própria prefeitura. Afirmaram ainda que o empreendimento foi aprovado conforme a Lei nº 6.766  de 19/12/1979. 

“Para que não pairem dúvidas, vocês (Site), podem conferirem no Cartório do 5º Oficio onde encontra-se registrado nosso Loteamento,  conforme nº 15.326 do Livro 02 de 20/11/1980” disse um dos herdeiros da família e complementou ainda informando,  “O João Viana, sabe muito bem isso, ela não pode ficar omisso, ele sabe que aquela área é da Prefeitura, como ele manifestou em outros casos e nesse não ?” lançou leve dúvida.

João Clímaco Viana, possui cargo comissionado na municipalidade e responsável por essa informações.

Causa estranheza a própria Secretaria alegar desconhecimento, pois ela é a responsável exclusivamente sobre a política habitacional no município, e, deixar ser levada por carta de aforamento, contrariamente a um título legal e registrado.

CARTA DE AFORAMENTO, O QUE É ISSO ? : Contrato bilateral, de caráter perpétuo, em que por ato ? intervivos? ou disposição de última vontade, o proprietário pleno cede a outrem o domínio útil de um trato de terras incultas ou de terreno destinado à edificação, mediante o pagamento de pensão ou foro anual em dinheiro ou em frutos (Código Civil, artigos 678 e 680).

 

10 comentários em “MAL INFORMADO, SECRETÁRIO CITA QUE LOTEAMENTO SÃO MATEUS NÃO TEM TÍTULO

  • 13 de abril de 2018 em 14:29
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    Zé Roberto dirigiu a Codevag em 1984…Chama Coelhinho Serelepe. Da Comissão de Liquidação da Codevag.

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  • 13 de abril de 2018 em 14:32
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    Vai sobrar pro Jão Viana.
    Vão entubar tudo no rabo dele agora para não manchar a imagem dessa administração pífia. Só incompetentes.

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    • 13 de abril de 2018 em 16:42
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      Carlão já tá falando que o JV é oposição por ser amigo do Loro.

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    • 13 de abril de 2018 em 16:44
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      JV é efetivo ? Bode expiatório perfeito.

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  • 13 de abril de 2018 em 14:43
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    Fraco de mais esse ai!!!!
    Abra o olho MP, esse ai tem a familia toda prestando serviços no seguimento da engenharia.

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    • 13 de abril de 2018 em 16:43
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      Irmã dele é Sub da SEPLAN do Taques. Indicação do Jayme.

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  • 13 de abril de 2018 em 16:19
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    Lá já não tem um posto a 30 anos não estou entendendo o porquê disto agora. Tá estranho

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    • 13 de abril de 2018 em 20:32
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      Tá não, Gustavo. Só pensar bem. Loteamento criado em 1980, com lotes destinados à Prefeitura fazer equipamento comunitário. Aí em 1985, o então Prefeito, Pedra 90 2018, em vez de fazer a praça doou via aforamento esses lotes pra algum empresário cupincha dele. FIM.

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      • 13 de abril de 2018 em 21:38
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        Empresários não ! PARCEIROS DE TRAQUINAGEM
        SergioNavarros

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      • 14 de abril de 2018 em 16:50
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        Será ? 35 anos depois que virão isto estranho né

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