Mersch: BCE deve limitar o seu poder de emergência para responder a crises temporárias

O membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (BCE), Yves Mersch, diz que a instituição pode enfrentar sérios riscos legais se tentar estender os seus programas de emergência de resposta à pandemia no tempo e se os alargar a outras operações já existentes.

Numa entrevista à Bloomberg publicada no site do banco central, o advogado de 70 anos – que irá abandonar a posição no BCE no final deste ano – alega que “é sempre mais fácil governar se tiveres poderes de emergência e se os prolongares para sempre”.

“Nós livramo-nos de certas restrições auto-impostas para responder a esta pandemia e devido à sua natureza excecional e de ameaça – e isso significa que deve ser uma situação temporária”, atira o membro do BCE, acrescentando que “claro que podemos alargar o seu caráter temporário, mas a pandemia não vai durar para sempre”.

Os comentários de Mersch surgem depois de o Financial Times ter avançado no fim-de-semana que o BCE poderá fazer uma revisão aos seus programas atuais de compra de ativos no próximo mês, para além do PEPP, conferindo ainda mais flexibilidade à sua atuação.Apesar de não ser totalmente claro sobre quais serão as possíveis alterações, as mudanças poderão passar por uma extensão do prazo referente ao programa de compras pandémico e injetar mais flexibilidade aos restantes programas em vigor antes do PEPP – lançado em março e cujo montante total foi alargado para 1,35 biliões de euros em junho.O programa de 1,35 biliões de euros (PEPP) “foi criado em primeiro lugar para ser um ‘backstop”. “Não podemos dizer que a pandemia acabou, mas continuamos com o programa pandémico, ou transferimos os princípios deste programa para outros já existentes. Na minha humilde perceção sobre o que diz a lei, esta será uma operação bastante curiosa”, atira. 

O balanço do BCE continua a subir e o banco tem agora em carteira cerca de 6,5 biliões de euros em ativos pela primeira vez na sua história, com Lagarde a continuar a imprimir velocidade nas operações de compra. Na semana terminada a 18 de setembro, o balanço voltou a engordar cerca de 27,8 mil milhões de euros, o maior volume desde julho.

Agora, o montante total adquirido pelo banco central equivale a 63,6% do PIB (produto interno bruto) da Zona Euro. Um valor bem superior ao peso no PIB de 36,3% dos ativos que constam no balanço da Reserva Federal dos Estados Unidos, mas ainda bem abaixo dos 135,3% do envelope acumulado pelo Banco do Japão. 

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