Plínio Fraga | Moro estará livre de Bolsonaro em novembro?

O próximo passo importante na relação entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro, ocorrerá daqui a dez meses. O movimento do xadrez político caberá ao presidente, com impacto relevante na possibilidade da própria reeleição.

Por necessidade legal, o ministro Celso de Mello irá se aposentar do Supremo Tribunal Federal em 1º de novembro, quando completará 75 anos. Estará aberta a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro indicar seu primeiro nome para o STF.

A primeira promessa que fez _ em novembro de 2018 _ foi a de nomear Sergio Moro, atual ministro da Justiça, assim que surgisse a primeira vaga no Supremo. Em julho de 2019, contrariado com a criminalização da homofobia determinada pelo STF, Bolsonaro disse que iria indicar um ministro “terrivelmente evangélico”.

Houve quem apontasse o juiz Marcelo Bretas como um nome possível, mas a ala mais próxima ao presidente coloca suas fichas em André Luiz Mendonça, atual advogado-geral da União.

A questão é: pensando no próprio futuro, colocar Moro no STF limpa a pista para a tentativa de reeleição de Bolsonaro ou liberta o ex-juiz de seus compromissos com o presidente e o torna peça solta e livre para o quebra-cabeça da disputa presidencial de 2022?

Em termos eleitorais, parece que Bolsonaro lucraria mais se lançasse mão de Moro como seu candidato a vice-presidente em 2022. Para tal, teria de mantê-lo intocável. Como lembrou o ministro Alberto Heleno, se Bolsonaro defenestrar Moro, o governo acaba.

Cumprir uma promessa de campanha (nomear Moro para o STF) parece um exercício político simpático. Entretanto, ministro nomeado para cargo vitalício esquece rápido do padrinho. Basta examinar os casos de Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Carmem Lúcia e Rosa Weber que, de um modo ou de outro, de maneira judicial ou eticamente justificável, voltaram-se conta aqueles que os levaram ao STF.

Nomear Moro seria assegurar a ele a projeção e a independência que poderiam fortalecer uma eventual candidatura presidencial do hoje ministro da Justiça.

Ao mesmo tempo, manter Moro no governo exigirá do presidente habilidade para evitar confrontos, coisa que não tem, e capacidade de engolir sapos, como agora na polêmica sobre dividir ou não o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Se não cumprir a promessa de nomear Moro ministro do STF, Bolsonaro dará ao ex-juiz justificativa para rompimento e para se apresentar como candidato independente, obtendo votos entre as forças governistas.

Em suma, em 1º de novembro o presidente jogará sua cartada mais importante em relação a Moro. À distância, parece que qualquer decisão que escolher deixará o ministro em posição confortável para tomar as rédeas do próprio futuro, iniciando assim uma nova fase na relação com o presidente, na qual terá mais força e autonomia.

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