Primeira-ministra escocesa admite referendo sobre independência sem autorização

A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, admite realizar um referendo sobre a independência sem o consentimento do governo de Boris Johnson, mas apenas se for considerado juridicamente legítimo por tribunais, disse esta terça-feira em Londres.

“Sempre disse que o processo deve ser legítimo e legal. É importante para assegurar que o resultado a favor da independência possa ser reconhecido internacionalmente e pela União Europeia (EU)”, afirmou, num encontro com membros da Associação de Imprensa Estrangeira.

Porém, não rejeita que a certa altura a Escócia possa “tentar ultrapassar esse impasse”, testando junto dos tribunais escoceses a questão se o parlamento escocês tem a capacidade de organizar um referendo legal sobre a independência sem a autorização do governo britânico.

“Não é a minha primeira opção. Mas se fosse decidido por um tribunal que o parlamento escocês poderia organizar um referendo sobre a independência sem o consentimento de Westminster, então já não seria um referendo ilegal”, vincou a líder do Partido Nacional Escocês (SNP).

Em 2014, 55% dos eleitores na Escócia votaram contra a independência num referendo e apenas 45% a favor.

O SNP argumenta que a situação mudou devido ao ‘Brexit’, rejeitado por 62% dos escoceses no referendo de 2016, contrariando a tendência nacional de 52% a favor da saída do Reino Unido da UE.

Agora que o Reino Unido saiu formalmente da UE, a 31 de janeiro, o SNP defende a realização de um segundo referendo, batizado por ‘Indyref2’, que daria aos escoceses a oportunidade de aderir à UE enquanto Estado independente.

Sturgeon invoca o apoio da opinião pública, refletido no resultado das eleições legislativas de dezembro na Escócia, quando o SNP elegeu 48 dos 59 deputados representantes da região, e de várias sondagens recentes favoráveis à independência e à realização de um referendo.

Em janeiro, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, rejeitou o pedido de transferência de poderes para a realização da consulta pública, alegando que o resultado do referendo de 2014 deve ser respeitado.

Nicola Sturgeon fez campanha com a promessa de realizar um referendo ainda em 2020, e está a ser pressionada internamente no partido para propor um referendo consultivo unilateral, à semelhança do que foi feito na Catalunha em 2019.

Porém, esta terça-feira salientou que “as posições constitucionais em Espanha e Reino Unido são diferentes” e que existe o precedente do referendo em 2014 que determina a necessidade de respeitar o mesmo procedimento.

“Na Catalunha [o referendo] não resultou na independência, e isso reforça a minha convicção de que o processo tem de ser legitimo em termos jurídicos e constitucionais”, acrescentou.

Analistas políticos consideram que o governo britânico poderá ter dificuldade em resistir a um ‘Indyref2’ se o SNP voltar a ganhar as eleições regionais, em 2021.

O SNP e os Verdes são os únicos partidos políticos escoceses a favor da independência, à qual se opõem os partidos Conservador, Trabalhista e Liberais Democratas.

Nicola Sturgeon visitou Bruxelas na segunda-feira, onde discursou no instituto European Policy Centre, onde disse aguardar “com expectativa o dia em que a Escócia regresse” à UE enquanto Estado independente, com um lugar próprio no Conselho e no Parlamento Europeu.

Recentemente, o ex-presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse à BBC que os 27 ficariam “entusiasmados” com a adesão independente da Escócia à UE.

Na capital belga, a chefe de governo escocesa também se encontrou com Margrethe Vestager, a vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta da Era Digital, e com Michel Barnier, negociador chefe da UE para o ‘Brexit’.

Nicola Sturgeon não está à espera que os países da UE manifestem abertamente apoio à independência, e espera que mantenham a neutralidade.

Todavia, mostrou-se “confiante de que, se a Escócia decidir tornar-se independente, será muito bem recebida” pelos 27.

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