Quem deixa um filho para trás?

Na noite de 15 de setembro, um bebé de 21 dias foi deixado junto a uma igreja no Cacém. Dentro de uma alcofa, o recém-nascido encontrava-se bem nutrido, sem sinais de maus-tratos e a seu lado tinha uma fralda, um biberão e uma carta alegadamente escrita pela progenitora, na qual constava como data de nascimento da criança o dia 26 de agosto. Na sexta-feira, uma mulher de 25 anos, entregou-se no Hospital Amadora-Sintra e confessou o que tinha feito, mostrando-se arrependida e justificando o abandono por ter sido despejada de casa. Contudo, o caso não pode ficar por aqui, nem se pode imputar unicamente responsabilidades a esta mulher. É também oportuno perguntar: e o progenitor da criança? E quem a despejou sabia que existia um recém-nascido?

De forma geral, assistiu-se, por um lado, a uma comoção coletiva perante a partilha da carta, mas, por outro, ao questionamento sobre as condições psicológicas de uma mulher que é levada a fazer o que fez.

Sobre a carta, que se encontrava escrita na ótica da criança e em tom de pedido de ajuda, fica a hipótese de existir uma preocupação centrada no bem-estar do recém-nascido, assim como uma tentativa de aliviar o eventual julgamento social que pudesse ser feito. A título de exemplo, pode ler-se na carta que “a minha mãe me ama muito, a ponto de me entregar para outra família com melhores condições me adotarem. Por favor, não julguem a minha mãe que ela só está a evitar que sofra junto com ela, estamos a passar muitas dificuldades”.

Ainda que o local escolhido para deixar a criança sugira a preocupação de que a mesma fosse vista, acolhida e protegida, conferindo-lhe maior probabilidade de viver do que morrer, trata-se inegavelmente de um comportamento de abandono, de maltrato psicológico.

Perante este cenário, será importante a realização de uma investigação cuidada, que inclua, o mais rapidamente possível, uma avaliação pericial de psicologia forense à progenitora, por já estar identificada, mas também procurar-se quem é este progenitor e submetê-lo ao mesmo exame pericial. Isto juntamente com a realização de um detalhado relatório social da situação social, moral e económica.

É com a realização de exames periciais rigorosos e coadjuvantes da investigação que será possível apurar com precisão e longe de crenças, preconceitos e juízos morais quais as características psicológicas dos visados, auxiliando os Tribunais na sua tomada de decisão. O facto de aqui se falar em Tribunais resulta da existência de um processo crime, para se apurarem responsabilidades penais, e de um outro processo em matéria de família e menores, para se decidir o futuro deste recém-nascido no estrito respeito do superior interesse da criança.

À luz do que é noticiado e do que a ciência psicológica já estudou noutras situações, é possível colocar em reflexão várias hipóteses explicativas. Ressalve-se, desde já, que compreender determinado comportamento e as suas causas não significa legitimá-lo ou retirar-lhe a gravidade que carrega.

As características situacionais são particularmente relevantes, na medida em que podem precipitar certo comportamento, sobretudo perante determinadas condições psicológicas, que, enfatizo, devem ser avaliadas por profissional especializado para o efeito. Quando falamos em características situacionais, estão em cima da mesa questões como o estado da relação com o progenitor, inclusive durante a gravidez, as condições socioeconómicas, em termos de autossuficiência para providenciar os cuidados necessários à criança e a condição para cuidar, no sentido das obrigações prováveis para com o recém-nascido.

No que diz respeito às características clínicas, tendo o recém-nascido 21 dias de vida, é inevitável não trazer à reflexão a hipótese de uma situação de depressão pós-parto. É sabido que se trata de uma doença que afeta entre 10 a 25% das mulheres com os sintomas a iniciarem-se, normalmente, nos primeiros três meses após o parto, resultando de uma combinação de diversos fatores, designadamente biológicos, psicológicos, familiares e socioeconómicos. Acarreta, por exemplo, diminuição da capacidade para tomar decisões e de concentração, sentimentos inapropriados de culpa, podendo resultar num corte com a realidade através de alucinações e delírios.

Será igualmente importante despistar historial prévio de doença mental, ou perceber se se tratou de uma gravidez dissimulada, de modo a ocultar a terceiros a existência de uma gestação, o que pode suceder como resultado de circunstâncias várias, mas com potenciais consequências na vinculação, quer durante a fase de gestação, quer após o nascimento. O temperamento da criança, definido como humor, conduta, padrões de sono, dependendo das suas características, pode ser também uma variável a considerar na tomada de decisão dos progenitores.

Aqui chegados, existem dois aspetos importantes a refletir. Para começar, o risco de uma gravidez não vigiada, uma realidade a não esquecer, seja porque a gestante pretende ocultar, seja porque existem franjas da sociedade para quem a procura de serviços de saúde na gravidez é encarada com desnecessária. Não vigiar a gravidez constitui um sinal de alerta para uma negligência infantil. São, não raras vezes, pessoas no limiar da pobreza, com vulnerabilidades ao nível da educação e da saúde, baixo índice de escolaridade, elevada taxa de desemprego ou dedicação ao trabalho doméstico ou atividades pouco remuneradas. Consequentemente, em segundo, equacionar-se os motivos que levam as progenitoras a nem procuraram as instituições hospitalares para o parto, em que as características acima citadas podem ser igualmente uma hipótese.

Fui também encontrando no aqui e ali das redes sociais quem procurasse fazer paralelismos com o caso do recém-nascido abandonado no ecoponto, no dia 5 de novembro de 2019, cuja progenitora, de 22 anos, foi acusada de homicídio qualificado na forma tentada pelo Ministério Público, apesar de ter negado em Tribunal que quisesse matar o bebé, alegando que o deixou no ecoponto para que fosse encontrado. Todavia, ao nível das evidências comportamentais existem, pelo menos, três diferenças significativas entre estes dois casos.

Em primeiro lugar, o momento em que as condutas aconteceram, pois no caso do bebé deixado no ecoponto foi imediatamente após o momento do parto, enquanto que no caso mais recente sucedeu 21 dias depois, suspeitando-se da existência de um fator precipitante para tal comportamento, nomeadamente o despejo da casa. Em segundo lugar, os locais onde os recém-nascidos foram encontrados são bastantes distintos. Num caso, um ecoponto, no meio do lixo e numa rua pouco movimentada. Noutro caso, junto a uma comunidade religiosa local, mais concretamente junto ao Centro Social Baptista, no qual se encontravam pessoas, possivelmente como forma de esperar a misericórdia da igreja e/ou o perdão divino. Por fim, as condições em que os bebés foram deixados. Recorde-se que, no primeiro caso, a criança ficou apenas envolta em saco de plástico, em pleno inverno. No caso atual, o bebé encontrava-se aconchegado numa alcofa, bem nutrido, sem sinais de maus-tratos e a seu lado tinha uma fralda e um biberão.

Tais evidências remetem, inevitavelmente, para motivações diferentes, destas mulheres que deixaram os seus filhos para trás. Como referiu Marta Grilo, médica pediatra no Hospital de São João, em entrevista ao Expresso, “se a mulher o faz por não ter condições para ser mãe é encarada como vítima mas ela pode ser o agressor caso tenha abandonado o bebé à sua sorte, colocando em causa a vida do recém-nascido”.

Nos casos que vêm a público sobre bebés abandonados parece evidente a inexistência de uma rede de suporte e proximidade, mas os testemunhos ouvidos apontam também para a falta de respostas por parte do Estado. As medidas públicas de suporte, quando existem, nem sempre chegam a quem devem chegar e, por isso, os serviços e as respostas sociais merecem ser repensados e reorganizados, numa ótica humanista e multidisciplinar com vista à prevenção e resolução efetiva de problemas.

É certo que não se pode estabelecer uma associação linear direta entre a pobreza e os maus-tratos, mas contextos de degradação humana e social exigem especiais cuidados, sendo a responsabilidade sobre uma criança de toda a comunidade. O objetivo é evitar cenários de abandono, ou até mesmo de filicídio, seja em razão de um quadro discriminatório em termos familiares ou económicos, seja em consequência de afetações da saúde mental, que, por sinal, em muito poderiam beneficiar de intervenção psicológica.

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