Raul Haidar: Hoje é o verdadeiro dia do advogado!

Hoje é o dia do garçon, do magistrado, do direito, da conscientização nacional, do estudante, da logosofia, do rádio amador etc. Haja comemoração! Na minha modesta opinião, é principalmente o verdadeiro Dia do Advogado.

Defendo essa ideia desde que me tornei advogado em 1974, em homenagem ao nosso patrono Ruy Barbosa , por todos lembrado e especialmente pelo meu herói favorito, Sobral Pinto. Vejam as 7 matérias publicadas nesta revista:

1) em 6/novembro/2004= A OAB e o Brasil se esqueceram de Sobral Pinto

2) em 4/novembro/2005= 5 de novembro é o dia do verdadeiro advogado

3) em 6/novembro/2006= Sobral Pinto deve ter seu nome em uma rua, não em beco;

4) em 25/novembro/2006= OAB pede à prefeitura de São Paulo homenagem digna a Sobral Pinto

5) em 11/agosto/2007= Algumas razões para mudar o Dia do Advogado

6) em 5/novembro/2007= Dia do advogado deveria ser comemorado no dia 5 de novembro

7) em 1 de maio de 2015= Será que o Ibama pode proteger os advogados da extinção?

Depois de muitas pesquisas, apresentei uma proposta à OAB-SP para que pedisse ao então prefeito Gilberto Kassab a mudança de nome da Rua Taguá na Liberdade, por onde transitam milhares de estudantes de direito diariamente, que o nome fosse trocado por Rua Advogado Sobral Pinto.

Como sabemos o prefeito tem essa prerrogativa pela lei orgânica do município, usada para dar o nome de Palestra Itália a uma parte da Rua Turiassú em homenagem ao futebol. Talvez entenda que jogadores merecem mais respeito que advogados. Políticos costumam ter razões que a própria razão desconhece…

Nossa profissão tem sido muito desprestigiada neste país. Pelas estatísticas do Tribunal de Ética, feitas na gestão do nosso saudoso presidente Rubens Approbato Machado, quando ocupei o honroso e perigoso cargo de Corregedor do Tribunal de Ética da OAB-SP, os infratores de ética em nossa profissão são menos de 3%. Isso indica que 97% são cumpridores do nosso juramento:

“Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

Apesar desse fato os ignorantes e mal intencionados muitas vezes ofendem os advogados, como se todos fossem cúmplices de seus clientes, a quem são obrigados por lei a defender. O direito de defesa independe da culpa. Isso já constava do Código Penal do Tribunal da Santa Inquisição, que mandava dar advogado ao réu, mesmo que este não tivesse constituído um. Chamavam-no de advogado do diabo, pois até

Vou propor à atual gestão da OAB-SP repetir o pedido de 25/11/2006 ao atual prefeito Bruno Covas. Tem feito uma boa gestão e por certo  não tem razão para desprezar nossa classe e poderá atender ao pedido dos verdadeiros advogados.

Esta matéria, aliás, fará parte de um livro que estamos preparando para lançarmos em 2022, quando a revista Consultor Jurídico completará 25 anos de existência. Já conto com o apoio do Márcio Chaer, amigo de longa data e companheiro de todas as lutas.

ConJur dedica-se a todos os estudantes, estudiosos e operadores do direito e também ao público em geral. Não precisamos de justiça apenas para as os direitos dos contribuintes. Exigimos Justiça para Todos!

 é jornalista e advogado tributarista, ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP e integrante do Conselho Editorial da revista ConJur.

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