STF manda Twitter bloquear contas de 16 bolsonaristas no exterior

O Twitter confirmou o bloqueio das contas, mas classificou como “desproporcional” a ordem do STF, parte do chamado inquérito das fake news

Após determinar ao Twitter e Facebook o bloqueio de contas de um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) apresentou outra ordem para que os perfis também sejam tirados do ar no exterior. Ainda parte do chamado inquérito das fake news, a nova decisão afeta páginas de 16 pessoas.

Ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) (Foto: Carlos Moura/SCO/STF - 19/src2/2src2src)

Entre elas, estão o ex-deputado federal e presidente do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), Roberto Jefferson; os empresários Luciano Hang (Havan) e Edgard Corona (SmartFit); os blogueiros Bernardo Küster e Allan dos Santos; e a ativista Sara Giromini, mais conhecida como Sara Winter. Diferente da suspensão anterior, o Twitter mostra o que seriam os tweets dos perfis, mas substitui o conteúdo pelo aviso de que a conta foi retida no Brasil e no mundo.

Procurado pelo Tecnoblog, a rede social confirma o bloqueio das contas para atender à ordem judicial do STF, mas critica a medida. “Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio”, afirmou.

O bloqueio, agora válido para o Brasil e o exterior, envolve as contas de:

  • Roberto Jefferson, presidente do PTB
  • Luciano Hang, empresário
  • Edgard Corona, empresário
  • Otávio Fakhoury, empresário
  • Edson Salomão, chefe de gabinete do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP)
  • Rodrigo Barbosa Ribeiro, assessor do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP)
  • Bernardo Küster, blogueiro
  • Allan dos Santos, blogueiro
  • Sara Giromini, ativista conhecida como Sara Winter
  • Eduardo Fabris Portella, ativista
  • Marcos Belizia, ativista
  • Marcelo Stachin, ativista
  • Rafael Moreno, ativista
  • Enzo Leonardo Momenti, youtuber
  • Winston Rodrigues de Lima, youtuber
  • Reynaldo Bianchi, humorista

Ao determinar o bloqueio dos perfis também no exterior, Moraes, relator do inquérito das fake news, afirmou que a decisão anterior foi cumprida parcialmente, o que leva à imposição de multa. Segundo ele, a ordem valia independentemente do local de quem acessava a plataforma. Até então, era possível mudar o país no Twitter para os donos das contas continuarem publicando e outras pessoas lerem seus tweets.

STF pediu bloqueio ao Twitter em maio

A decisão de remover as contas já havia sido apresentada por Moraes em maio, mas o Twitter alegou que não tinha os dados necessários para cumprir a determinação. Em sua primeira ordem, o ministro listou nomes, CPFs e endereços de titulares das contas que seriam removidas. O pedido foi atendido há uma semana quando foram apresentados os nomes de usuários que deveriam ter as contas bloqueadas.

Ainda em maio, o STF liberou mandados de busca e apreensão contra alguns dos que tiveram as suas contas suspensas. A Polícia Federal cumpriu a determinação, que envolvia endereços residenciais de Roberto Jefferson, Luciano Hang, Allan dos Santos e Sara Winter, e do deputado estadual por São Paulo, Douglas Garcia.

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