Prefeita emite novo Decreto, nomeia “guru” e isola Secretário de Saúde de VG

Novos rumos na Pandemia 

A Prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos vem enfrentando o pior momento de crise desde sua posse como gestora do município em 2015 e hoje (05), foi obrigada a emitir um novo Decreto para tentar conter o avanço de casos do Coronavírus.

Para dar agilidade e eficiência aos trabalhos do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid- 19), Lucimar Campos nomeou nesta sexta-feira para Presidir o Comitê, o Secretário de Educação, Sílvio Aparecido Fidelis, considerado “guru” na administração municipal e as primeiras medidas para manter o isolamento social já foram tomadas.

“Essa é a mais importante medida que toda a população pode adotar (isolamento social) em prol de si e das demais pessoas”, disse Fidélis.

Acompanhado pelo secretário de Saúde, Diógenes Marcondes, da Procuradora Municipal, Sadora Xavier, da Secretária de Assuntos Estratégico, Adriana Leão, a prefeita Lucimar Sacre de Campos autorizou as novas mudanças e estudos para um eventual lockdown, que seria o fechamento de todas as atividades consideradas não essenciais.

Uma das importantes alterações nesta tarde, foi novamente a exclusão do Secretário de Saúde, Diógenes Marcondes da Presidência do Comitê, que vem sendo “fritado” a fogo brando, mas prefere manter-se no cargo.

“O coronavírus tem três fases, a leve que é quando aparecem os primeiros sintomas. Nesta fase, após atendido o paciente vai para o isolamento domiciliar e passa a ser monitorado pela Vigilância Epidemiológica. Se evoluir para a fase moderada, o paciente é reencaminhado para uma unidade de saúde para nova avaliação médica, aonde serão adotadas as medidas necessária que cada caso exigir, tudo para se evitar a terceira e mais perigosa fase, que é grave, quando o paciente já necessita de internação”, disse o desprestigiado Secretário de Saúde, Diógenes Marcondes. (Veja abaixo novo Decreto).

DECRETO N° 36, DE 05 DE JUNHO DE 2020.

Altera o Decreto Municipal nº 29/2020, o qual dispõe sobre atualização das medidas para combate ao Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

LUCIMAR SACRE DE CAMPOS, Prefeita do Município de Várzea Grande, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 69, incisos VI, da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO que, nos termos dos Boletins Informativos nsº 86, 87 e 88, do Governo do Estado de Mato Grosso, respectivamente, dos dias 02, 03 e 04 de Junho de 2020, foram desativados 60 leitos de UTI no Hospital Municipal de Cuiabá e 10 leitos de UTI Hospital de Referência de Saúde da Família – Dr. Antônio dos S. Muniz de Rondonópolis;

CONSIDERANDO que, nos termos dos Boletins Informativos nsº 86, 87 e 88, do Governo do Estado de Mato Grosso, respectivamente, dos dias 02, 03 e 04 de Junho de 2020, estão em adequação 06 leitos do Hospital Universitário Júlio Muller e 13 leitos do Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito de Tangará da Serra;

CONSIDERANDO que, nos termos dos Boletins Informativos nsº 86, 87 e 88, do Governo do Estado de Mato Grosso, respectivamente, dos dias 02, 03 e 04 de Junho de 2020, foram reduzidos 48 leitos do Hospital Regional de Água Boa; 30 leitos do Hospital São Benedito de Cuiabá; 20 leitos do Hospital de Referência de Saúde da Família – Dr. Antônio dos S. Muniz de Rondonópolis; 03 leitos no Hospital Regional de Cáceres – Dr. Antônio Fontes; 02 leitos do Hospital Universitário Júlio Muller e 01 leito do Hospital Regional de Rondonópolis – Irmã Elza Giovanella; e

CONSIDERANDO, por fim, que a demanda por internações em leitos de UTI, nos últimos 03 dias, subiu vertiginosamente, conforme dados do Boletim Informativo da Secretaria de Estado de Saúde, atrelado ao Boletim de Monitoramento de Várzea Grande e, devido a não disponibilização de leitos de UTI em quantidade suficiente e adequada para atendimento e tratamento dos pacientes suspeitos ou infectados com o COVID-19.

DECRETA:

Art. 1º Altera o art. 13, do Decreto Municipal nº 29/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

CAPÍTULO IV

ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA APLICADA AO SETOR PRIVADO

Art. 13. No Município de Várzea Grande, os estabelecimentos comerciais, varejistas e atacadistas, poderão manter suas atividades, como forma de restabelecimento das atividades econômicas, com 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima de lotação, com horário de atendimento ao público entre 08:00 e 18:00 horas, e, após esse horário, poderão apenas fazer entregas (delivery) ou manter o sistema de drive thru, obedecendo as medidas de prevenção e combate à disseminação do novo coronavírus, incluindo, métodos para evitar a circulação de pessoas que pertencem ao grupo de risco, conforme definido pelo Ministério da Saúde.

§1º Os estabelecimentos comerciais cuja atividade econômica seja gênero alimentício, varejistas e atacadistas, tais como, padarias, feiras, supermercados, mercados, pizzarias, bares, lanchonetes, conveniências, distribuidoras de bebidas e comércio informal ambulante de gênero alimentício, poderão manter suas atividades, com 30% (trinta por cento) da capacidade máxima de lotação, desde que reforce, além das medidas mencionadas no art. 15, o controle de fluxo, com horário de atendimento ao público entre 06:00 e 19:30 horas, sendo que, após esse horário, não poderão mais funcionar.

§2º Fica proibido o consumo local nas padarias, feiras, supermercados, mercados, bares, lanchonetes, conveniências, distribuidoras de bebidas e comércio informal ambulante de gênero alimentício, devendo ser afixado em local visível cartaz de proibição do consumo local.

§3º Os restaurantes e pizzarias somente poderão funcionar das 11:00 até às 14:30 horas, para o almoço, e, das 17:30 até às 19:30 horas, para o jantar, sendo que após esses horários, somente funcionarão o sistema de entregas (delivery) ou drive thru, vedado consumo no local no período não correspondente nesse parágrafo.

§4º Os espaços de lazer existentes no interior dos estabelecimentos comerciais cuja atividade econômica seja gênero alimentício, tais como parquinhos, espaços de jogos e espaços de descanso para crianças, deverão estar fechados/lacrados, sem o acesso de criança ou qualquer outra pessoa.

§5º Os cinemas e academias poderão manter suas atividades, com atendimento de 1/3 (um terço) de sua capacidade máxima de lotação, evitando, assim, a aglomeração de pessoas, com adição das obrigações dispostas no art. 15 deste Decreto.

§6º O shopping center, poderá manter suas atividades, como forma de restabelecimento das atividades econômicas, com 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima de lotação, e, com horário de atendimento ao público entre 10:00 e 20:00 horas, incluindo os setores alimentícios.

§7º As atividades econômicas de comércio varejista realizadas nos estabelecimentos denominados “Shopping Popular”, poderão funcionar das 09:00 até às 17:00 horas, mediante controle do fluxo de entrada e saída de pessoas, com a limitação do número de acessos de entrada no empreendimento, respeitado as medidas descritas no art. 15 deste Decreto Municipal.

§8º Fica proibido a utilização de provadores nos estabelecimentos comerciais, qualquer seja seu formato, devendo os mesmos serem lacrados.

Art. 2º Altera o §1º do art.22, do Decreto Municipal nº 29/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

§ 1º O Comitê a que alude esse dispositivo será presidido pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer devendo ser substituído, em sua ausência e impedimento, pelo Secretário Municipal de Saúde.

Um comentário em “Prefeita emite novo Decreto, nomeia “guru” e isola Secretário de Saúde de VG

  • 7 de junho de 2020 em 01:03
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    Resumo: um secretário de saúde que é um nada em relação ao corona vírus e um secretário de educação que é colocado pq todos os “capacitados da área da Saúde” sao incompetentes…

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