O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.140/25, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3092/19, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que
O Projeto de Lei 1092/25 determina que o dinheiro de multas aplicadas por crimes ambientais seja revertido com prioridade à causa animal. O projeto, que
O convênio firmado em 2013 – há 12 anos- previa duas etapas de obras, que juntas somariam R$ 83 milhões em investimentos. Novo plano de
Claudia Raia, de 58 anos, encantou os seguidores ao compartilhar, nesta quinta-feira (29), um clique raro dos três filhos reunidos em Nova York, nos Estados
Com reajuste de 6,27% aos profissionais da educação, a prefeita Flávia Moretti (PL) antecipou e quitou a folha de pagamento dos funcionários da prefeitura de
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia (a 1.200 km de Cuiabá),
A fachada do Congresso Nacional recebe, nesta quinta-feira (29), projeção de frases e imagens em celebração do Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A data de
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1476/22, do ex-deputado Milton Coelho, que
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta quinta-feira (29), criticou uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a seca no Nordeste.
