Após confusão ocorrida nesta quinta-feira, 18/06, no interior da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, um servidor identificado pelas inicias, J.P.E., relatou que sofreu imobilização por alguns agentes de segurança (PMs e GMs). A ação levou o funcionário a comparecer na 1ª DP de Várzea Grande para confeccionar boletim de ocorrência. No relato, o funcionário destaca que sofreu um golpe chamado “mata-leão” de alguns agentes de segurança – a agressão lhe causou deslocamento do ombro. Logo em seguida, o funcionário teria sido levado para outra sala e algemado. O denunciante revelou ainda que recebeu aplicação de injeção de tranquilizante por um integrante do corpo de bombeiros e recambiado até a uma unidade do CAPS. Por tratar-se de um caso extremamente complexo, J.P.E., irá falar ao site OEMPALLADOR nesta sexta-feira, 19.
RELATO DA OCORRÊNCIA PELA PM
A guarnição da Viatura B66 foi acionada via Central de Operações para atendimento de ocorrência envolvendo um servidor público que se encontrava em aparente surto psicótico nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde.
Ao chegar ao local, a equipe constatou a veracidade da informação, identificando o servidor J. P. E., CPF, ocupante do cargo de motorista da referida secretaria. O indivíduo apresentava comportamento alterado, caminhando de forma contínua pelos diversos setores da repartição e realizando gravações com aparelho celular.
Durante o deslocamento pelas dependências do órgão, o servidor ingressou em áreas administrativas, incluindo o gabinete da Secretária Municipal de Saúde e a sala de reuniões, onde ocorria encontro institucional com representantes do Tribunal de Contas. Na ocasião, permaneceu realizando gravações e verbalizando questões de cunho pessoal.
Visando preservar a privacidade do servidor e restabelecer a normalidade do ambiente de trabalho, a Secretária Municipal o convidou a dirigir-se ao gabinete, local mais reservado para diálogo.
As equipes das viaturas B66 e J96 permaneceram presentes com a finalidade de garantir a segurança dos envolvidos e prevenir qualquer intercorrência.
Durante a tentativa de diálogo, o servidor apresentou agravamento do quadro comportamental, passando a demonstrar intensa agitação, comportamento agressivo e resistência às orientações que lhe eram repassadas.
Em diversos momentos, manifestou a intenção de deixar o local conduzindo veículo oficial pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, além de tentar evadir-se da área onde estava sendo acompanhado pelas equipes.
Ao ser contido verbalmente, o indivíduo passou a oferecer resistência física à intervenção, tentando desvencilhar-se da ação dos agentes e investindo contra os profissionais que realizavam o atendimento. Durante o episódio, também causou dano material a uma das paredes das instalações da Secretaria Municipal de Saúde.
Diante do risco iminente à integridade física do próprio servidor, dos profissionais presentes e de terceiros, bem como do risco de fuga e de danos ao patrimônio público, tornou-se necessária a intervenção das equipes. Foi empregado o uso diferenciado e progressivo da força, observando-se os princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade e moderação, sendo realizada a contenção física e posterior algemação do indivíduo, com apoio das equipes da Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros Militar.
A utilização de algemas mostrou-se necessária em razão do estado de intensa agitação psicomotora apresentado pelo indivíduo, que demonstrava comportamento agressivo, resistência ativa à intervenção das equipes e risco concreto de evasão do local utilizando veículo oficial da administração pública.
A medida também visou resguardar a integridade física do próprio servidor, dos profissionais envolvidos no atendimento e das demais pessoas presentes nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, observando-se os princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade e moderação, em conformidade com a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal.
Após a estabilização clínica do paciente e cessadas as circunstâncias que motivaram a contenção, as algemas foram imediatamente.
Após a contenção, o indivíduo permaneceu em ambiente reservado sob monitoramento, sendo assumido o atendimento pela equipe do Corpo de Bombeiros Militar, composta por um médico, por duas enfermeiras , pelo bombeiro G. S. e por um técnico de enfermagem.
Após avaliação médica, foi realizada sedação medicamentosa visando à estabilização do quadro clínico, momento em que a contenção mecânica foi retirada de forma segura.
Não foram observadas lesões aparentes decorrentes da intervenção. Após estabilização inicial, o paciente foi entregue aos cuidados da equipe de saúde e conduzido em ambulância do Corpo de Bombeiros ao CAPS III de Várzea Grande, conforme decisão e orientação médica.
Testemunhas: W.A.S.P. – Assessor de Gabinete;
G.M. – Assessora de Gabinete.
Concluído o atendimento e realizada a entrega do paciente à unidade de saúde competente, as equipes envolvidas encerraram a ocorrência sem novas alterações, retornando posteriormente ao serviço ordinário de patrulhamento preventivo.
