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Com o intuito de proporcionar o aprimoramento da formação teórica e prática de profissionais do Sistema de Justiça, o Poder Judiciário de Mato Grosso criou o projeto-piloto “Estágio Judicial”. A Comarca de Várzea Grande foi escolhida para implantar a inovação. A proposta é que os estagiários de Direito que atuam na unidade saiam das funções administrativas ou tecnológicas e atuem especificamente na área jurídica.
O projeto é idealizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis) e conta com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e da Corregedoria-Geral de Justiça. “No final de 2021 o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, autorizou os tribunais brasileiros a instituírem programas de residência jurídica para bacharéis em Direito, voltados a oferecer treinamento em serviço. O TJMT por sua vez possui há muitos anos um programa de estágio, que recruta estudantes que desejam trabalhar em varas e no próprio Tribunal, dentro de uma função auxiliar”, contextualiza o desembargador Marcos Machado, diretor-geral da Esmagis-MT.
O desembargador informa que foi feito um recorte no programa de estágios do Tribunal para que estudantes de Direito sejam supervisionados pela Escola. “Eles vão receber instrução teórica e também o acompanhamento de magistrados, por hora-aula, sobre orientações práticas daquilo que o estagiário realmente deve e pode fazer para contribuir com a prestação jurisdicional e com o seu aprendizado”, completa Marcos Machado.
Os estagiários selecionados para participar do projeto irão auxiliar diretamente os juízes na confecção de pesquisas, produção de relatórios, ensaios relacionados a despachos, decisões interlocutórias e sentenças. “Isso depende do nível, qualificação, empenho e dedicação de cada estagiário”, aponta o magistrado. “O que desejamos é despertá-lo para um concurso da magistratura ou outra carreira jurídica, mas que ele conheça desde logo, durante a sua atividade acadêmica, o que acontece na prática”, conclui.
O Fórum de Várzea Grande recebeu o projeto piloto de Estágio Judicial por três fatores: proximidade, número de juízes e diversidade locais, mas a ideia é que seja expandido para as demais comarcas. Para o juiz da 1ª Vara de Família de Várzea Grande, José Antônio Bezerra Filho, a inovação só veio a somar na busca por melhoria na prestação jurisdicional. “Precisamos dessa mão de obra, há uma capacitação, uma dedicação à todos nós juízes colaboradores, quem ganha com isso é o jurisdicionado e os advogados. Teremos uma prestação jurisdicional mais efetiva e quiçá que esses futuros estagiários possam também dentre deste espirito de irmandade do Poder Judiciário ter uma olhar e um futuro melhor.”
A estudante Rayelle Maia, já atuava no Fórum como estagiária e agora vai acompanhar as audiências da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande. “Na faculdade nos aprendemos a teoria e aqui colocamos em prática. Temos acesso à sentença, decisão de juiz, enfim a todas as peças. O estágio é muito importante para quando chegar a nossa vez de atuar como advogados termos uma certa tranquilidade”, avalia.
A estudante de Direito do 7º semestre, Júlia Sá, 20 anos completa sete meses estagiando no fórum. Atuava na secretaria e agora entre as atividades previstas está acompanhar as audiências na 3ª Vara de Fazenda Pública, gerando grandes expectativas. “Acredito que este é um projeto extremamente importante. É uma grande sorte minha ter a mentoria de um magistrado, isso não acontece em qualquer momento”, avalia. “Saber que o Tribunal e o Fórum estão oferecendo esta oportunidade me deixa muito feliz. Tenho fé de que vou sair mais preparada e me sentir pronta para a fase seguinte”, afirma.
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Descrição da imagem: Imagem 1 – ilustração mostrando em primeio plano uma estátua da Deusa da Justiça em cima de uma mesa de trabalho. Ao fundo e desfocado aparece uma pessoa escrevendo em uma folha de papel.
Imagem 2 – Print de tela, imagem colorida. Desembargador Marcos Machado concede entrevista para a TV.Jus em uma sala.
Imagem 3 – Print de tela, imagem colorida. Estudante Rayelle Maia está em um corredor do Fórum e concede entrevista a TV.Jus. Ela tem cabelos longos ruivos e usa mascara facial preta.

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