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Com o título Em Defesa da Democracia e da Justiça, o manifesto exalta a força do regime de governo brasileiro e destaca a importância das instituições, em especial o Poder Judiciário e a Justiça Eleitoral. “Nossa democracia tem dado provas seguidas de robustez”, enfatiza a carta. “Em menos de quatro décadas, enfrentou crises profundas, tanto econômicas, como períodos de recessão e hiperinflação, quanto políticas, superando essas mazelas pela força de nossas instituições”, diz o texto.

O manifesto se contrapõe a discursos que avançam contra esses valores, que não são mencionados explicitamente. “Elas foram sólidas o suficiente para garantir a execução de governos diferentes espectros políticos. Sem se abalarem com litanias dos que ultrapassam os limites razoáveis das críticas construtivas”, acrescenta o manifesto.

As entidades ressaltam o papel da Constituição Federal como pilar da democracia. “Queremos um país próspero, justo e solidário, guiado pelos princípios republicanos expressos na Constituição, à qual todos nos curvamos, confiantes na vontade superior da democracia”, destaca o texto que volta a alertar para os ataques a esses valores.

“Ela [a democracia] se fortalece com união, reformando o que exige reparos, não destruindo; somando as esperanças por um Brasil altivo e pacífico, não subtraindo-as com slogans e divisionismos que ameaçam a paz e o desenvolvimento almejados”, diz o documento.

“As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral”, afirma o manifesto que classifica as eleições brasileiras como “respeitadas internacionalmente”. Também é lembrada a importância da independência e harmonia dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – para o desenvolvimento do país.

Entre os signatários estão entidades empresariais, como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), organizações não governamentais (Anistia Internacional; Instituto Vladmir Herzog), centrais sindicais (Central Única dos Trabalhadores; Força Sindical), além da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo e universidades (USP; Unicamp; Unesp; PUC).

Em nota à imprensa publicada no dia do encontro com os embaixadores, o Palácio do Planalto ressaltou que o evento teve como objetivo “aprimorar os padrões de transparência e segurança” das eleições. “[O presidente] sublinhou aos titulares e representantes diplomáticos presentes seu desejo de aprimorar os padrões de transparência e segurança do processo eleitoral brasileiro. Enfatizou que a prioridade é assegurar que prevaleça, de modo inquestionável, a vontade do povo brasileiro nas eleições que se realizarão em 2 de outubro próximo”, disse a nota.

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