Sachsida se posicionou contrário à criação de um fundo de estabilização com dividendos da Petrobras para segurar o preço dos combustíveis. Um dos maiores entusiastas da proposta é o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Na visão de Sachsida, o tema exige debate, mas poderia ser mais prejudicial do que benéfico. “Apesar de a ideia ter méritos, me parece que, no momento, os riscos são maiores que os benefícios”, avaliou. O ministro acrescentou que com um fundo estabilizador o mecanismo de preço deixa de refletir a real escassez do produto no mercado, bem como poderia afetar a demanda e oferta.
“Um fundo de estabilização como esse tem alguns problemas legais hoje. Primeiro, precisaria ser fora do teto de gastos, e isso exigiria uma PEC [proposta de emenda à Constituição]. Uma PEC para isso geraria dúvidas. Você pode ter a impressão de ter mais uma PEC para tirar parte do gasto do teto de gasto. Isso pode aumentar o risco do país, pode gerar desvalorização cambial e aumentar o preço de combustível, e precisaria aumentar o fundo de novo”, justificou.
Outra dificuldade, segundo o ministro, é o fato de 2022 ser um ano eleitoral. “A legislação pode impedir medidas nesse âmbito”, alertou. Mesmo com as críticas, caso a proposta seja aprovada por deputados e senadores, Sachsida disse que apoiaria a medida.
Adolfo Sachsida disse aos deputados que o novo Conselho de Administração da Petrobras, indicado pelo governo federal, seguirá a lei em relação à definição de políticas de preços de combustíveis.
“O novo Conselho de Administração da Petrobras vai seguir a lei, é isso que vamos seguir sempre. Porque existem normativos legais, e este governo respeita a lei”, garantiu, reiterando que o governo não pode intervir na estatal.
Segundo Sachsida, o governo não trabalha com controle de preços. “Congelamento, com todo respeito, é ideia de economistas que pertencem a outra vertente do pensamento econômico”, disse.
