A Polícia Civil concluiu, nesta sexta-feira (22.5), o inquérito policial que apurou crimes de estupro de vulnerável e maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes, em Confresa. A investigação foi conduzida pelo Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher e Vulneráveis da delegacia do município e resultou no indiciamento de um homem pelos crimes apurados, além da responsabilização da mãe das vítimas por omissão imprópria.
O trabalho investigativo foi concluído em cinco dias, após intensa coleta de elementos probatórios, depoimentos, relatórios técnicos, exames periciais e diligências realizadas pela equipe policial desde o registro da ocorrência, no último sábado (18.5).
As investigações apontaram que uma jovem, atualmente com 19 anos, sofria abusos sexuais cometidos pelo padrasto desde os quatro anos de idade. Conforme apurado, os crimes ocorreram de forma contínua, mediante ameaças, agressões físicas e intimidação.
Além da violência sexual, os policiais identificaram um cenário de graves violações contra os demais filhos da família, incluindo duas crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não verbal, de 6 e 11 anos.
Relatórios técnicos, oitivas e exames apontaram que as vítimas viviam em situação severa de negligência, com privação de alimentos, ausência de medicamentos básicos, agressões físicas recorrentes e condições extremas de insalubridade dentro da residência.
Durante as diligências iniciais, a equipe policial também realizou a prisão em flagrante do principal investigado por posse ilegal de arma de fogo e munições. Na ação, foram apreendidas armas de fogo, munições de diversos calibres e armamento mantido em local de fácil acesso dentro da residência, expondo as crianças a risco iminente.
Mesmo após a liberação do investigado em audiência de custódia pelos crimes relacionados às armas, a Polícia Civil deu continuidade às investigações dos crimes de natureza sexual e violência doméstica, concluindo o inquérito policial dentro do prazo de cinco dias.
Com base nas provas reunidas, a autoridade policial indiciou o padrasto pelos crimes de estupro de vulnerável, de forma continuada, e maus-tratos. Já a mãe das vítimas foi indiciada por estupro de vulnerável e maus-tratos na modalidade omissão imprópria, uma vez que as investigações apontaram que ela tinha conhecimento das violências praticadas e deixou de agir para proteger os filhos.
Para garantir a integridade física e psicológica das vítimas, foram representadas medidas protetivas de urgência, já deferidas pelo Poder Judiciário, proibindo qualquer aproximação dos investigados.
Os autos do inquérito policial foram encaminhados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para as providências cabíveis.
Fonte: Policia Civil MT – MT
